EUA aceitam pedido de consultas do Brasil para negociar tarifaço de Trump na OMC

Por Eliane Oliveira  — Brasília – Foto: Fabrice Coffrini/AFP

O governo americano aceitou hoje o pedido de consultas feito pelo Brasil, relacionado ao tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A solicitação foi apresentada, na semana passada, à delegação dos EUA em Genebra (Suíça), sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A aceitação dos EUA em negociar com o Brasil foi vista de forma positiva por integrantes do governo brasileiro, mas se trata de um passo burocrático esperado. Foi aberta uma janela para o diálogo com os americanos sobre a elevação de tarifas determinada pela Casa Branca.

No entanto, em carta enviada à OMC, Washington deixou claro que a elevação de tarifas é algo necessário para lidar com a emergência nacional decorrente de “condições que estavam causando déficits anuais significativos e persistentes no comércio de mercadorias dos EUA com seus parceiros comerciais”.

Isso indica que a negociação será difícil, admitem as autoridades brasileiras. Para que as consultas ocorressem, os EUA teriam que aceitar o pedido de consultas. Caso contrário, até 60 dias depois de feita a solicitação, o Brasil poderia pedir a instalação de um comitê de arbitragem, para que sejam estabelecidas compensações, se a causa for favorável ao lado brasileiro.

O Brasil entrou formalmente, há oito dias, com um pedido de consulta aos EUA, no âmbito da OMC, sob o argumento que o tarifaço promovido por Trump está em desacordo com as normas internacionais.

Em um ofício encaminhado à OMC e divulgado pelo organismo, um dos pontos citados é que os EUA estão discriminando o Brasil em relação a outros parceiros internacionais.

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