Por agência de notícias Deutsche Welle
Entrou em vigor na Rússia nesta segunda-feira (01/09) uma lei que multa internautas que tenham deliberadamente pesquisado ou obtido acesso a material listado como “extremista” pelas autoridades, o que inclui livros, obras de arte, conteúdo de temática LGBTQ+ e até álbuns de música.
Mais de 5.500 itens constam na lista oficial de conteúdo “extremista”, incluindo músicas que elogiam a Ucrânia, postagens em blogs da banda de rock feminista Pussy Riot e sites críticos a Putin.
Na Rússia atual, também são considerados “extremistas” livros que “promovem relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo” ou até mesmo postagens em redes sociais de grupos de oposição, ou seja, qualquer tipo de busca que as autoridades considerem “perigosas”.
O Ministro de Assuntos Digitais da Rússia, Maksut Shadayev, relatou ao presidente russo, Vladimir Putin, que “plataformas estrangeiras se recusam a remover esse material a pedido de nossa autoridade reguladora, a Roskomnadzor. Atualmente, mais de 20.000 de nossos pedidos estão pendentes.”
Na conversa ocorrida no final de julho, pouco antes de Putin sancionar a lei, Shadayev explicou que “na prática, as autoridades devem provar que houve intenção e que o usuário sabia de antemão que o material era extremista e o registrou. Nesse sentido, os usuários comuns podem ficar tranquilos.” A lei diz que se o conteúdo aparecer na barra de buscas, mas não for clicado, não deve haver penalidade.
