Por AFP
A Austrália pagará para que Nauru, pequena nação-ilha do Pacífico, reassente criminosos estrangeiros que os tribunais australianos determinaram que não podem permanecer presos indefinidamente no país. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 1º, pelo primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese.
Nauru tornou-se uma solução política para o governo depois que a Suprema Corte da Austrália decidiu, em 2023, que cidadãos estrangeiros sem perspectivas de reassentamento fora do país não poderiam mais ser mantidos indefinidamente em centros de detenção migratória.
Albanese não confirmou a informação de reportagens da imprensa que afirmam que a Austrália pagaria ao pequeno país de 13 mil habitantes 400 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 1,4 bilhão) para iniciar o acordo, além de 70 milhões dólares australianos (cerca de R$ 250 milhões) anuais para mantê-lo.
“Pessoas que não têm direito de estar aqui precisam de algum lugar para ir, caso não possam voltar para casa”, disse Albanese. “Se não puderem ser enviadas de volta ao país de origem devido às obrigações que temos, precisamos encontrar outro país para recebê-las”, acrescentou.
O ministro do Interior, Tony Burke, surpreendeu a imprensa ao visitar Nauru na sexta-feira, 29, onde assinou um memorando de entendimento com o presidente David Adeang. Em comunicado no domingo, 31, Adeang disse que o acordo “contém compromissos para o tratamento adequado e a residência de longo prazo de pessoas que não têm direito legal de permanecer na Austrália, a serem recebidas por Nauru”.
“A Austrália fornecerá financiamento para sustentar esse acordo e apoiar a resiliência econômica de longo prazo de Nauru”, disse Adeang. Segundo ele, o acordo será ativado quando Nauru receber os primeiros “transferidos”, que terão vistos de longa duração.
O Centro de Apoio a Solicitantes de Asilo, grupo de defesa australiano, informou que Nauru planeja emitir 280 vistos para não cidadãos que a Austrália deseja deportar. O grupo afirmou ainda que um projeto de lei que será apresentado ao Parlamento nesta terça-feira, 2, retirará o direito de revisão justa das decisões de deportação sob o novo acordo. Vistos cancelados que estão em apelação judicial seriam anulados pela nova lei.
A vice-diretora executiva do centro, Jana Favero, disse que a legislação poderia permitir a deportação de até 80 mil pessoas. “São dezenas de milhares de vidas em risco — não o pequeno número que o governo quer fazer os australianos acreditar”, afirmou em nota.
