Por: Lucas de Azevedo – getty images
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu, na semana passada, 6 de novembro, uma liminar ao governo do ex-presidente Donald Trump, autorizando a exigência da designação do sexo biológico em passaportes, revogando a opção do marcador “X” para pessoas transgêneros e não binárias, medida que havia sido implementada pela administração Biden.
A liminar permite que a política antiga reconheça apenas “masculino” ou “feminino” como sexo biológico, seja restaurada. Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, celebrou a decisão nas redes sociais afirmando que a medida reafirma a existência de dois sexos e destacou a continuidade da luta de seus advogados por essa verdade simples.
A decisão gerou forte repercussão, com críticas da juíza Ketanji Brown Jackson, que considerou a liminar um ato de “negligência insensata” ao destacar os prejuízos às pessoas LGBTQIA+. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) também repudiou a medida, argumentando que obrigar pessoas transgênero a usar passaportes que não refletem sua identidade aumenta os riscos de assédio e violência, além de agravar barreiras de segurança e aceitação. Jon Davidson, consultor sênior da ACLU, destacou que a revogação da opção de marcador não binário expõe ainda mais essa comunidade vulnerável.
