Por: Lucas de Azevedo
Bruxelas planeja relaxar as rigorosas regras de auxílio estatal da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros acelerem a construção de habitações acessíveis e sociais, anunciou na ultima sexta-feira, 5, Dan Jørgensen, Comissário Europeu para Habitação.
“Essas regras referem-se a onde o Estado pode realmente intervir e apoiar a construção de novas habitações acessíveis ou sociais”, explicou Jørgensen. Ele cticou as normas atuais, afirmando: “Temos de admitir que, na situação em que estamos agora e da forma como as regras são atualmente, elas são excessivamente rigorosas. Por isso, precisamos transformá-las”.
O Plano de Habitação Acessível da UE, a ser apresentado em dezembro de 2025, combinará iniciativas não vinculativas e propostas legislativas, como a Lei de Serviços de Construção e novas regras para aluguéis de curta duração, complementando esforços nacionais.
Jørgensen destacou a necessidade de uma abordagem holística à crise habitacional, que viu aluguéis subirem quase 29% e preços das casas mais de 60% entre 2010 e o segundo trimestre de 2025. “Se quisermos resolver os problemas habitacionais, temos de olhar para investimentos, energia, políticas sociais, políticas do mercado interno e regras de auxílio estatal”, argumentou o comissário dinamarquês.
A crise agravou-se com o aumento de plataformas como Airbnb, levando a protestos em cidades de Lisboa a Copenhaga, e a “financeirização” do setor, vista como especulação por investidores.
“Há muita especulação, e a habitação é considerada por muitos investidores como uma mercadoria. Não me importo que as pessoas ganhem dinheiro, mas também temos de reconhecer que, nesse caso, talvez os investimentos feitos não levem necessariamente ao melhor resultado para a sociedade como um todo”, concluiu Jørgensen.