Por: Lucas de Azevedo
A União Europeia ativou a cláusula de emergência do artigo 122° dos Tratados da União Europeia (UE) na tarde da última quinta-feira (11), imobilizando indefinidamente os 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo, majoritariamente depositados na Euroclear em Bruxelas (185 mil milhões) e em bancos privados.
Essa medida, aprovada por maioria qualificada sem necessidade de unanimidade ou aval do Parlamento Europeu, visa proteger os fundos para um futuro empréstimo de reparação à Ucrânia, resistindo a possíveis negociações entre EUA e Rússia, e só os liberará quando Moscovo cessar riscos econômicos à Europa e pagar indenizações sem impactos financeiros ao bloco.
Um diplomata de alto nível, sob anonimato, declarou: “O artigo 122° visa essencialmente colocar a imobilização dos ativos numa base mais sustentada, de modo a não se prolongar a imobilização de seis em seis meses”, reforçando que isso implementa decisão prévia do Conselho Europeu de manter os bens congelados até reparação dos danos de guerra.
O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, criticou a iniciativa em entrevista no parlamento belga na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, questionando a emergência econômica e exigindo três condições para apoiar o empréstimo: mutualização total de riscos, garantia de liquidez à Euroclear e partilha plena dos encargos entre os 185 mil milhões na Euroclear e 25 mil milhões em bancos de França, Alemanha, Suécia, Chipre e Bélgica.
“Trata-se de dinheiro de um país com o qual não estamos em guerra. Seria como entrar numa embaixada, tirar toda a mobília e vendê-la”, alertou De Wever, ameaçando recurso judicial se ignoradas as demandas, enquanto um porta-voz da Comissão Europeia rebateu: “Se olharmos para a situação sem a guerra, veremos certamente uma situação económica mais próspera na Europa”.
Em resposta, a Comissão argumenta que a invasão russa causou “impacto económico grave” com perturbações em suprimentos, incertezas e ataques híbridos, justificando a urgência.
