Por: Lucas de Azevedo
Na decisão publicada na úlitma quarta-feira, 19, o Tribunal Geral da União Europeia rejeitou a contestação da Amazon contra sua classificação como uma “plataforma online muito grande”, que está sujeita a regras mais rigorosas para grandes plataformas digitais. Segundo a porta-voz da Comissão Europeia, Maria Lopes, “a legislação visa garantir maior transparência e proteção ao usuário, sobretudo em decisão de publicidade e moderação de conteúdo”.
A Amazon afirmou, em nota oficial, estar desapontada com o resultado e anunciou que recorrerá da decisão. Em entrevista concedida ao jornal local na mesma data, o representante da Amazon, John Carter, afirmou:
“A Amazon Store, como um marketplace, não representa riscos sistêmicos, pois se limita à comercialização de produtos, sem ampliar informações ou opiniões”.
Especialistas destacam que a sentença reforça o compromisso da União Europeia em regular empresas de grande porte, fortalecendo as regras de transparência e proteção online. Ainda, a decisão marca um passo importante na luta contra práticas que possam prejudicar usuários e concorrentes no mercado digital europeu, mesmo a Amazon prometendo, em breve, apresentar recursos jurídicos para contestar a decisão.
