Por: Lucas de Azevedo
O Ministério da Saúde anunciou, na semana passada, uma parceria com a EMS para a produção de canetas emagrecedoras, destacadas pelo ministro Alexandre Padilha como uma grande novidade para a saúde pública brasileira.
Porém, a escolha da EMS gerou controvérsia, pois a empresa apresentou a proposta mais cara na licitação, vencendo concorrentes que ofertaram preços menores. O laboratório Biomm, por exemplo, teve melhor pontuação em preço, mas perdeu pelo fato de a EMS já ter pedido registro do medicamento na Anvisa, mesmo sem análise concluída.
A parceria entre a Fiocruz e EMS, firmada em agosto, prevê um contrato de cinco anos que só começa a contar a partir do fornecimento do primeiro medicamento. Questionada, a Fundação esclareceu que pretende apresentar uma proposta de PDP para o Ministério da Saúde, enquanto a pasta negou qualquer compromisso firme de compra do medicamento, apesar da previsão oficial.
“A Farmanguinhos acredita que as parcerias para transferência de tecnologia são fundamentais para fortalecer a produção nacional,” disse um representante da Fiocruz.
Entretanto, a decisão favoreceu a EMS em detrimento de outras propostas, inclusive de laboratórios vinculados a governos estaduais de oposição, como o de São Paulo e Goiás, que tiveram seus pedidos rejeitados por não cumprirem condições técnicas e legais.
“A prioridade é a transferência de tecnologia e o desenvolvimento do medicamento no Brasil,” justificou o Ministério da Saúde.
A rejeição gerou críticas por supostos interesses políticos relacionados à campanha eleitoral, já que os estados desses laboratórios são governados por possíveis adversários do atual governo federal.
Especialistas alertam para o fato de que o medicamento ainda não foi incluído na rede pública pelo Conitec, órgão que rejeitou a incorporação das canetas ao SUS, e que o processo de adoção envolve análises complexas, entre elas a necessidade de licitação para compras futuras.
“Embora a tecnologia seja promissora, é preciso transparência e respeito aos critérios técnicos e legais no processo,” afirmou um analista do setor farmacêutico.
A EMS afirmou que avalia formas de levar as canetas ao SUS, ressaltando o potencial do produto para integrar políticas públicas de prevenção e cuidado.
