Por: Lucas de Azevedo
A Justiça Federal autorizou na última semana, os povos indígenas do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, a explorarem o turismo em suas terras sem a necessidade de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e beneficia etnias como Kuikuro, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, Tixicão, Waurá e Yawalapiti, que passam a ter autonomia para organizar suas atividades econômicas e culturais, incluindo a pesca esportiva e rituais tradicionais para visitantes.
O juiz Cesar Augusto Bearsi afirmou que a exigência da Funai configurava “constrangimento ilegal” que inviabilizava a geração de renda e o desenvolvimento social das comunidades indígenas.
O advogado Ubiratan Maia, da etnia Wapichana, que defende os indígenas, destacou a longa luta para ampliar a liberdade econômica nas terras indígenas e criticou a interferência da Funai e ONGs.
“A Funai e muitas ONGs estão impedindo os índios de desenvolverem atividades econômicas em suas próprias terras”, afirmou Maia, indicando ainda que os indígenas planejam avançar na autorização para outras atividades como plantio de grãos, criação de gado e mineração.
A decisão judicial assegura que os indígenas possam celebrar contratos e captar investimentos externos respeitando sua soberania e liberdade na gestão dos projetos.
O diálogo entre os povos indígenas e o poder judiciário, com destaque para a fala do juiz e do advogado, revela o avanço dos direitos originários reconhecidos pela Constituição e pela Lei nº 14.701/2023, que resguarda a autonomia indígena no uso de suas terras para fins econômicos e culturais.
