Por DW, foto: Taidgh Barron/ZUMA/picture alliance
Mais de 10 mil hotéis na Europa aderiram a uma ação coletiva contra a Booking.com, na qual afirmam serem prejudicados pela plataforma online de reservas de acomodações. O objetivo é obter indenização por perdas incorridas entre 2004 e 2024 como resultado da chamada cláusula de “melhor preço” do Booking, que impedia até o ano passado hotéis de oferecer em seus próprios sites quartos por preços mais baixos que os anunciados na Booking.com.
A iniciativa tem apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC, na sigla em inglês) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis.
A Booking.com, com sede na Holanda, utilizou por duas décadas a cláusula para não encorajar que clientes primeiro descobrissem uma acomodação na sua plataforma e, depois, reservassem diretamente no site do hotel.
“Práticas abusivas”
Agora, a ação judicial a ser movida pelo setor perante um tribunal de Amsterdã se baseia numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024, que considera ilegais as cláusulas de melhor preço. A corte, à época, determinou que as plataformas online poderiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminaria a cláusula em 2024 como resultado da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
A Booking.com afirmou não ter recebido nenhuma ação judicial oficial, de acordo com reportagem da agência de notícias DPA. Também rejeitou as alegações das associações hoteleiras e os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu.
