Por: Lucas de Azevedo
Entrou em vigor na última quarta-feira, (17), na Itália, a lei que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Código Penal, com pena exclusiva de prisão perpétua, marcando um avanço significativo no combate à violência de gênero.
Antes, esses assassinatos eram tratados como homicídios comuns, permitindo sentenças mais leves, como até 30 anos em casos de ex-parceiros sem vínculo atual, mesmo com agravantes como premeditação.
O juiz Valerio De Gioia, consultor da Comissão de Inquérito sobre Feminicídio no Parlamento italiano, afirmou:
“O principal objetivo da mudança é evitar situações em que a punição acaba sendo menor do que a gravidade do ato”, destacando que a medida envia uma mensagem clara de rigidez judicial, embora não espere queda imediata nos casos, pois um em cada três autores comete suicídio.
Dados do Instituto Nacional de Estatística italiano mostram homicídios em queda desde os anos 1990, mas feminicídios estáveis em níveis altos, com 106 casos em 2024, um a cada três dias, representando 32% dos homicídios totais, enquanto uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual.
Casos como o de Giulia Cecchettin, assassinada em 2023 pelo ex-namorado e que mobilizou protestos nacionais da ONG “Nenhuma a Menos”, impulsionaram a lei, mesmo que crimes anteriores, incluindo dois feminicídios de brasileiras em 2025 (Sueli Barbosa e Jessica Stapazzolo), sejam julgados pela norma antiga.
De Gioia reforçou: “Uma pena mais dura, como a prisão perpétua, envia uma mensagem clara de que a Justiça italiana será rígida e não tolerará o feminicídio”.
