Por: Lucas de Azevedo
Em reunião dos ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) marcada para a próxima segunda-feira (8), em Bruxelas, na Bélgica, vários Estados-membros defenderão uma redução no número de realocações de solicitantes de asilo pelo mecanismo do “Pool de Solidariedade”, proposto pela Comissão Europeia em 30 mil pessoas oriundas de Espanha, Itália, Grécia e Chipre.
De acordo com uma fonte da UE que teve acesso ao documento classificado, a Comissão optou pelo limite máximo legal, mas os países argumentam que o primeiro ciclo deve ser encurtado, já que as novas regras migratórias entram em vigor apenas em junho de 2026. Um diplomata destacou: “Os Estados querem adaptar o tamanho. Será menor do que o proposto pela Comissão”.
O primeiro-ministro polonês Donald Tusk anunciou publicamente a recusa de Varsóvia em participar, declarando em postagem no X poucas horas após a proposta da Comissão:
“A Polônia não aceitará migrantes sob o Pacto de Migração. Nem pagará por isso”. Essa posição reflete pedidos de isenção de países como Bulgária, República Tcheca, Estônia, Croácia, Áustria e Polônia, classificados como “em situação migratória significativa”, sujeitos a aprovação por maioria qualificada (15 dos 27 Estados, representando 65% da população da UE).
A maioria dos países prefere contribuir financeiramente (€20 mil por pessoa não realocada) em vez de receber migrantes, com mecanismos como o “offset de responsabilidade” permitindo deduções por movimentos secundários de asilados. Uma porta-voz da Comissão afirmou em briefing de imprensa na última sexta-feira (5).
A proposta da Comissão para o pool de solidariedade anual cobre um ano completo, mas o período reduzido de implementação é um elemento que o Conselho pode considerar no processo até a adoção”.
