UE aprova medidas de proteção agrícola para avançar acordo com Mercosul

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A Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou na segunda-feira (8) mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas do Mercosul, visando proteger setores sensíveis do agro europeu contra aumentos nas compras de produtos como carne bovina e de frango.

“A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar”, afirmou o comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, em comunicado recente sobre as proteções.

Essa aprovação, com 27 votos a favor, 8 contra e 7 abstenções, endurece propostas anteriores ao reduzir prazos de investigações de 6 para 3 meses em geral, e de 4 para 2 meses para produtos sensíveis.

O regulamento permite suspender temporariamente preferências tarifárias se importações de produtos sensíveis crescerem 5% em média de três anos, abaixo dos 10% propostos inicialmente, e inclui emendas para exigir reciprocidade nos padrões de produção do Mercosul.

O presidente francês Emmanuel Macron condicionou o apoio francês ao pacto à adoção pelas nações do Mercosul das mesmas regras ambientais e sanitárias da UE: “Se o agro do Mercosul adotar as mesmas regras da UE, o acordo sai até o fim do ano”. Agricultores europeus, especialmente franceses, protestaram contra o acordo por temores de concorrência desleal.

O próximo passo é a votação no plenário do Parlamento Europeu, com expectativa de assinatura do acordo UE-Mercosul ainda em dezembro, durante a Cúpula dos Líderes em Foz do Iguaçu (PR), sob presidência brasileira.

Para o Brasil, segundo maior destino das exportações agro (14% em 2024, atrás da China), o pacto pode impulsionar vendas, mas enfrenta resistências de França e Polônia. Foto: Carne bovina, produto sensível no acordo, com potencial para medidas protecionistas — RPC.

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